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| Professores em assembléia geral |
A categoria da educação da rede
estadual, com a participação de mais de mil trabalhadores/as reunidos em Assembléia
Geral na manhã desta segunda-feira (7) decidiram por unanimidade em continuar
em greve. A decisão dos/as trabalhadores/as se baseou na total falta de
confiança na justiça que rasga a decisão do STF contrariando as instâncias
jurídicas em sua hierarquia e o princípio da autonomia dos poderes, favorecendo
explicitamente ao poder executivo. Vale lembrar que faz parte da história deste
sindicato enfrentar governos que ousaram atacar os direitos dos educadores. A
categoria nunca se curvou e nem se curvará a juízes descompromissados com a
justiça, nossa luta é correta, constitucional e tem apoio da sociedade que
também luta por condições mínimas não apenas na educação, mas em todos os
serviços públicos.
Infelizmente,
o magistrado paraense não enxerga a necessidade de investimento,
responsabilidade e valorização dos profissionais que trabalham sem
infraestrutura e sob pressão constante de direções ditadoras ou expostos à
violência. O Piso Salarial Nacional já é pago na maioria dos governos estaduais
e municipais, o que deixa mais uma vez o Pará atrasado no cenário educacional.
A
educação no Pará é degradante, não aguentamos mais tanto descaso. Diante disso,
professores e técnicos não retornarão as atividades até que seja reconhecido o
real valor do educador. Não abrimos mão de fazer valer a decisão do STF, mas
para isso a justiça estadual precisa ser coerente, imparcial e decidir baseado
nos fatos e não continuar com sua visão unilateral e ceder às pressões deste
Governo.
Simão
Jatene, sem dar a devida atenção à educação, já provou que não está preocupado
em melhorar a educação e a cada dia tem tentado colocar a sociedade contra o
movimento, porém, os profissionais da educação não são pautados pela (in)
justiça do Estado, E sim somos pautados pela valorização e respeito à
comunidade que é nosso maior objetivo e compromisso.
Governador
quem usa de má fé é quem se utiliza do poder para de forma maniqueísta e
maquiavélica sobrepujar aos outros poderes constituídos e a população que
necessita dos serviços públicos. Apresentando-se sempre como a vítima da
situação quando de fato é o único que pode apontar para a saída desse impasse.
Manteremos firme a bandeira da luta em defesa de nossos direitos e por uma
escola pública, gratuita, laica e de qualidade social para o nosso povo.
“Não me
entrego sem lutar
Tenho ainda coração
Não aprendi a me render
Que caia o inimigo então.”
Tenho ainda coração
Não aprendi a me render
Que caia o inimigo então.”
fonte:sintepp
Daniel, o governo tenta destruir politicamente a greve, mas nossa classe é valorosa e jamais se curvará à arrogância e autoritarismo desse governo que não nos respeita e usa todo tipo de armas contra nós. Gostaria e lembrar que somos muito lembrados em períodos eleitorais, mas passado esse período, caímos novamente em esquecimento. Muitos políticos demagogos e aproveitadores juram amor eterno á educação, mas depois que se elegem, esquecem completamente suas promessas.Temos que dar um basta a esses políticos hipócritas que possuem um lindo discurso, mas, na prática, buscam apenas privilégios pessoais.Amanhã mandarei a você a lista dos deputados que são inimigos da educação e do povo do Pará.
ResponderExcluirUm abraço.Professor Tinei Mesquita
Daniel, hoje o governo do Pará colocou de vez sua cara pra fora: mandou prender os colegas coordenadores do SINTEP Wiliams Silva e Conceição Holanda.Parece que voltamos ao tempo da Ditadura, onde não se tinha o direito de grevar, de pensar, de agir, enfim, não tínhamos direito a nada.Parece que hoje no Pará, ser criminoso é o que é correto, pois pedófilos, como Luis Sefer, corruptos como Rob Gol, Domingos Juvenil, entre outros envolvidos no caso da Assembleia Legislativa do Pará, continuam soltos sem nenhuma punição.Os educadores em greve só defendem um direito constitucional que é o Piso Salarial.O governador Jatene, esse sim, desobedece uma Lei Federal, votada e aprovada pelo Congresso Nacional, Sancionada pelo então presidente Lula e considerada CONSTITUCIONAL pelo Supremo Tribunal Federal, a instância maior da nossa justiça.O Governador Jatene desobedece todas essas instituições.Isso é desobediência Civil, crime, que a Justiça do Pará ignora. Onde vai parar um País que prende seus educadores e deixa um monte de criminosos de colarinho branco soltos, prontos para roubar o dinheiro público com e certeza da impunidade.
ResponderExcluirProfessor Tinei Mesquita.
" No final, não nos lembraremos das palavras dos nossos inimigos, mas do silêncio dos nossos amigos". ( Martin Luther King )
ResponderExcluirEssa frase é para alguns professores............................
Vamos a luta.Não será a volta da ditadura que nos fará recuar!
Voltamos a ditadura militar, pois não podemos questionar e violar os direitos que só valem para os poderosos....
Incrível estamos em 2011 e nada mudou...
O Estado do Pará denigre o direito de greve e viola o direito dos professores e paga aos JUÍZES burlarem as leis, ESTE é o nosso Estado que não vai pra frente, atrasados,cidadãos mal pagos, mal informados.
O Nilson Pinto não tem vergonha nem o secretário de querer pagar o piso em 12 meses, eles teriam que deixar é de receber seus belos salarios e pagar os professores que se matam pra ganhar tão pouco e serem humilhados, espero que nas proximas eleições nínguém esqueça de tudo.
Ainda querem prender a presidente do sintepp,vão colocar mais policiasi nas ruas pra pegar esses bandidos que não param de assaltar e matar pessoas inocentes, vão trabalhar fazer concursos honestos e parem de colocar cargos comissionados, vão confiscar o dinheiro que a Alepa LEVOU, pois nínguém até hj foi preso..............
Professor Tinei Mesquita.
“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma” (Joseph Pulitzer)
ResponderExcluirDaniel, esse editorial foi publicado pelo companheiro Luiz Araujo, no blog do SINTEPP. É fantástico.
ResponderExcluirTinei Mesquita.
"Imprensa" amarela prega a desobediência dos professores.
Após a absurda decisão de um juiz de primeira instância declarando ilegal a greve dos docentes, a imprensa paraense decidiu declarar guerra ao magistério. Em editorial publicado no jornal O liberal do dia de hoje, é exigido que os professores tenham obediência diante de decisão judicial. E mais, o editorialista se pergunta sobre o que deve ser ensinado aos alunos, pois os professores estariam estimulando a desobediência civil.
Raramente concordo com o referido jornal, mas sua direção percebeu a essência da questão que envolve o conflito entre o governo estadual, os professores e o judiciário local. Em resumo, o que está em jogo:
1. Um povo (ou uma categoria) tem o direito de se insubordinar contra ordens manifestadamente ilegais e/ou ilegítimas. Sem o exercício deste direito fundamental não teriam ocorrido às mudanças que viabilizaram a sociedade moderna. Imaginem se os franceses não tivessem exercitado a desobediência civil contra o antigo regime? E se os colonos americanos tivessem acatado as ordens da metrópole inglesa? Ou mesmo Dom Pedro tivesse acatado as ordens das Cortes portuguesas. Nossa história está permeada de desobediência. A liberdade de imprensa só foi retomada em nosso país por que muitos se levantaram contra as leis da ditadura militar.
2. No caso específico a desobediência dos professores é a melhor forma de defender duas conquistas legais. É a defesa do direito de greve, inscrito no artigo X da Constituição Federal. E a defesa da Lei Federal n° 11738 de 2008, que estabeleceu um piso salarial nacional para o magistério. E é a defesa do respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a referida lei totalmente constitucional. Ao mesmo tempo em que se insubordinam contra uma decisão de um juiz de primeira instância, os professores nos lembram que devemos exigir o respeito às leis maiores do nosso país e que todos deveriam ser iguais perante tais leis.
3. O governo do estado quer permissão para descumprir uma lei federal, para atacar o direito constitucional de greve e para tal conta com a sempre subserviente imprensa local. E todos sabem que nossa imprensa local (a nacional não está tão longe disso também!) sempre escolhe o lado que mais protege os seus interesses comerciais. Certamente o afinco atual do O Liberal se enquadra neste exemplo, afinal de contas é necessário preservar a própria sobrevivência.
Quando tinha 17 anos e estudava na Escola Estadual Pedro Amazonas Pedroso meus professores me ensinaram a importância da desobediência contra regras impostas por uma minoria. Naquela época ainda não existia o SINTEPP, mas a APEPA enfrentou a polícia comandada pelo governador Alacid Nunes. No dia 5 de setembro fui ao desfile do Dia da Pátria para apoiar os professores. A luta deles me inspirou pro resto da vida.
A greve dos professores é um exemplo de que a dignidade não tem preço e de que a luta por preservá-la sempre exige coragem e determinação.
Postado por Luiz Araújo
Daniel, estamos sabendo dos ataques ferozes que você e seu Blog sofreram ontem na Câmara Municipal de Muaná. Parece que os vereadores Bola e Gilmar estão muito incomodados com as verdades publicadas neste blog. Quero deixar aqui minha irrestrita solidadriedade a você, que é um valoroso companheiro e não vai se curvar a essa corja de pilantras que está no poder no em Muaná.Esses senhores, não podendo negar a verdade, partem para o ataque contra você. Um grande abraço, deste colaborador.
ResponderExcluirExtraído do Blog dos Concursados do Estado do Pará.
ResponderExcluirÀ moda dos ratos
Este pequeno mamífero, considerado asqueroso por todos, anda lançando moda para os grandes gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Indesejado por viver na e da sujeira alheia, sempre demonstra grande agilidade ao empreender fuga diante de qualquer ameaça. Sobrevive no esgoto, às ocultas, tanto que se criou a palavra sorRATEIRO para adjetivar quem trama às escondidas.
E foi assim que os dirigentes da rede pública de ensino do Pará se comportaram ontem, ao saber que uma manifestação democrática dos profissionais de educação, em greve há mais de um mês, caminhava rumo à sede da Seduc. Logo trataram de enviar seus arautos para ordenarem a imediata remoção dos servidores do prédio. Com isso, visavam gerar mais um ônus ao sindicato da classe com a paralisação de um dia de trabalho no “coração” da máquina administrativa; colar na categoria o rótulo de “bagunceiros” e “ameaçadores”; e, por fim, justificar a ruptura do diálogo em prol da solução da questão, a saber, o descumprimento do governo Simão Jatene da lei de pagamento do piso nacional.
Nós que estávamos trabalhando no prédio da Seduc fomos pegos de surpresa com a autoritária decisão que adveio “de cima para baixo”, sem exposição de motivos, sem explicações, sem formalidades. Logo em seguida, seguranças vieram fazendo a varredura no prédio. Vi uma senhora que esqueceu algum objeto numa sala ser maltratada ao tentar voltar para pegar o que era seu. Aos gritos o segurança falava “ordens são ordens e eu estou aqui para cumpri-las”. A senhora, resignada, e todos nós fomos verdadeiramente enxotados da forma mais covarde e abjeta.
Este dia 09 de novembro de 2011 deixa de ser uma quarta-feira qualquer no calendário e passa a ser o dia que os dirigentes da educação pública do estado do Pará, seguindo à risca a moda dos ratos, abrigaram-se, de forma fugidia e asquerosa, no esgoto da história.
Tony Vilhena
Cientista político
Técnico em gestão pública da Seduc
Daniel, finalmente um membro da Justiça paraense resolveu investigar Jatene por Improbidade Administrativa.Veja a decisão do promotor a seguir:
ResponderExcluirMarco Aurelio M. Cardoso
Este Promotor, FIRMINO ARAÚJO DE MATOS, está querendo que a Justiça seja feita ele resolveu instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, a pedido do Sintepp.
ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS,
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE
BELÉM
PORTARIA Nº 050/2011
CONSIDERANDO ser dever do Ministério Público, como instituição
permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme prescrito no art. 127, caput,
da Constituição Federal;
CONSIDERANDO estarem os profissionais do magistério da rede pública
estadual em greve, entre outras razões, sob a alegação de que o Estado do Pará se nega a cumprir o
disposto na Lei n. 11.738/2008, que fixou “piso salarial profissional nacional para os profissionais do
magistério público da educação básica”;
CONSIDERANDO que o Estado do Pará alega não estar descumprindo a Lei
n. 11.738/2008, e que somente ainda não implementou o piso salarial profissional nacional para os
profissionais do magistério público da educação básica por necessitar de complementação de recursos
da União, o que ainda não ocorreu;
CONSIDERANDO, pois, a necessidade de apurar se, de fato, encontra-se o
Estado do Pará adimplente em face do prescrito na Lei n. 11.738/2011, ou se, ao contrário, não tem
sido respeitado o estabelecido no aludido diploma legal, hipótese em que poderá restar caracterizada a
prática de ato de improbidade administrativa por ofensa a princípios constitucionais da Administração
Pública, tal como previsto no art. 11, caput, e inciso II, da Lei n. 8.429/1992;
o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do
Promotor de Justiça que ao final assina, amparado nas disposições contidas nos artigos 129, III, da
Constituição Federal; 8º, §1º, da Lei nº 7.347, de 24.07.85, e 26, I, da Lei nº 8.625, de 12.02.93,
resolve instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, motivo pelo qual se
determina, de imediato :
1. A autuação da presente portaria, com seu registro em livro próprio da
Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da
Moralidade Administrativa;
2. O envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Belém, onde se encontra em tramitação ação cominatória de
obrigação de fazer e não fazer, c/c ação condenatória, ajuizada pelo Estado do Pará em face do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (processo n. 0034173-
73.2011.814.0301), solicitando o envio de cópia da petição inicial, da contestação e dos documentos a
estas peças anexados;ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS,
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE
BELÉM
contin.: portaria n. 050/2011-6ºPJ/DCF/DPP/MA
3. A comunicação da instauração deste inquérito civil à ProcuradoriaGeral de Justiça, à Corregedoria-Geral do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional
Constitucional;
4. Afixe-se esta portaria no local de costume (art. 4º, VI, da Resolução n.
23/2007-CNMP);
5. Após, voltem conclusos para novas deliberações, ficando nomeada
como secretária do inquérito civil ora instaurado a servidora Marinette Virgínia dos Santos Peixoto,
lotada nesta Promotoria de Justiça.
Belém (PA), 10 de novembro de 2011.
FIRMINO ARAÚJO DE MATOS
6º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.
Daniel, publique esse fantástico artigo do colega Alan Silva, professor Metre em Educação.
ResponderExcluirProf. Tinei Mesquita.
O dever de fazer tudo e o direito de não poder nada
Na data de 11/11/2011, os profissionais da educação reunidos em Assembleia ratificaram seu posicionamento de continuidade da greve, apesar das diversas formas coação feita pelo Governo do Estado e pela justiça paraense. Os dois principais jornais noticiam tendenciosamente contra a categoria para defender os interesses de seus donos, não esquecemos os acordos que envolveram os governos do PSBD com o Grupo Liberal. Dessa forma, ficamos com a árdua tarefa de explicar os motivos da greve.
Primeiramente deve-se explicar resumidamente o processo de implantação da Lei do Piso. No ano de 2008 o Presidente da República sancionou a referida Lei. Alguns Governadores entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que foi julgada em agosto de 2011 Pelo Supremo Tribunal Federal e considerada “constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador”. O STF fez o seu papel legal julgando constitucional a Lei, agora nos cabe fazê-la ser cumprida, por isso a greve. Não podemos esquecer do PCCR, sua contribuição para a melhoria na educação paraense, que já virou Lei e vai evitar as intimidações de diretores e gestores de pólos com a perda de carga horária.
Nesse momento tentemos mostrar para a sociedade que as propostas, da LDB e dos PCNs, de formar cidadãos estão em curso, pois segundo o Mini Dicionário Aurélio ser cidadão é “indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado”. Essa é a lição de cidadania que tentamos mostrar para nossos alunos: que devemos lutar pelos nossos direitos constitucionais. Portanto, quando o executivo e o judiciário paraense infringem a Lei considerada constitucional, eles estão errados e se calar para isso é aceitar a banalização do correto.
Na quarta greve consecutiva, mostramos para os diversos trabalhadores e suas representações que não devemos esmorecer para os desmandos do Estado, da Justiça e dos Patrões. Nossa luta por melhores condições de vida e trabalho requer organização e persistência nos nossos ideais. O medo das elites políticas e econômicas está crescendo em função da organização alternativa dos trabalhadores de diversos ramos que solidariamente vem se juntando ao movimento dos trabalhadores da educação. Somos parte de uma luta de classe que está se acirrando e vai exigir de nós trabalhadores união. Por isso, nossos agradecimentos pela solidariedade e participação aos diversos órgãos representativos dos trabalhadores e da sociedade organizada.
Presencia-se no Pará uma democracia em que os trabalhadores devem respeitar todos os deveres, mas não tem direito de nada. Vimos essas questões constantemente quando trabalhadores são executados no campo e seus mandantes continuam em liberdade, escândalos de desvio de verba na Assembleia Legislativa são tratados com morosidade e em poucos dias o judiciário criminaliza o movimento dos educadores, pedófilos são absorvidos e tantas outras que indignam qualquer cidadão.
Para finalizar é necessário citar um poema de Eduardo Alves da Costa “Na primeira noite eles se aproximam roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem : pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo o nosso medo arranca-nos a voz da garganta. E já não dizemos nada”. Se nos calarmos sairemos como criminosos e posteriormente não teremos argumentos para a sociedade e o governo.
Prof. Msc. Allan Silva