sábado, 16 de julho de 2011

STF nega pedido de Jader Barbalho para assumir cadeira no Senado

Jader Barbalho

O Presidente do Suprem Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou nesta sexta-feira(15/07) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado. Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão.

Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.

O mandato de segurança no STF decisão do ministro Ricardo Levandowski que no incio do mês negou novo recurso de candidatura de Jader Barbalho.

Levandowski decidiu a questão porque, na época Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Jader estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto Levandoswki entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palvra final sobre o caso é do pelnário.

Barbalho não pode assumir o cargo porque teve registro negado pelo STF ano passado. ele foi enquadrado na lei FICHA LIMPA por ter renunciado ao cargo para escapar da possível cassação. No entanto a STF mudou de posição e estabeleceu que a lei da ficha limpa não podia ser aplicado nas eleições de 2010.

Fonte:noticiasuol

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