Foi
deflagrada nesta quinta-feira (25), no Pará, duas operações de combate a
fraudes na obtenção e concessão de seguro desemprego destinado ao pescador
artesanal, denominadas 'Tétis' e 'Proteu' pela Polícia Federal, com apoio do
sistema de Segurança Pública e da Polícia Civil do Pará, além do Ministério do
Trabalho e Emprego.
As
investigações mais intensas tiveram início há cerca de dez meses, decorrentes
da análise de mais de três centenas de inquéritos que apuram fraudes na
concessão e recebimento do chamado seguro-desemprego do pescador artesanal no
Pará. Procurando, de forma sistemática, reprimir tais ilegalidades, foram
selecionados os municípios com maior incidência de inquéritos em decorrência de
tais crimes.
Em razão
da estrutura das organizações e da logística a ser empregada nos municípios do
Arquipélago do Marajó, foram conduzidas duas investigações paralelas e
coordenadas (Proteu e Tétis). Em ambas, o objetivo era a apuração de possível
ocorrência de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e
estelionato qualificado, tipificados nos artigos 171, §3º, 288 e 299 do Código
Penal, tendo em vista a notícia de que grupo criminoso estaria atuando no sentido
de providenciar a documentação necessária para que moradores do município de
Curralinho/PA e região de Breves/PA e até mesmo da capital (Belém/PA)
recebessem indevidamente benefício do seguro desemprego do pescador artesanal
(Operação Tétis).
Da mesma
forma, no intuito desarticular quadrilha que atua em Salvaterra/PA e Soure/PA,
foi iniciada a Operação Proteu, resultado, também, de dados colhidos em outra
centena de procedimentos e análise de relatório de análise técnica que
identificou 78 beneficiários do seguro que trabalhavam na Prefeitura de
Salvaterra/PA. Nas duas investigações, observou-se a atuação de servidores
públicos na facilitação das fraudes.
A
operação é pioneira no estado do Pará, que já chegou a concentrar 44% de todos
os benefícios concedidos no país, sendo grande parte deles fraudulentos.
Estima-se que o prejuízo à União, desde 2010, ultrapasse o valor de R$ 18
milhões, ressaltando que a fraude, segundo consta, ocorre há vários anos.
Nas
operações, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva (Tétis); 19
mandados de prisão temporária (Proteu); duas conduções coercitivas (Tétis); 41
mandados de busca e apreensão (Proteu e Tétis); 8 afastamentos de servidores
públicos (Tétis); bloqueio de 44 contas bancárias (Proteu e Tétis); cancelamento
de 19 RGP - Registro Geral de Pesca (Tétis). Entre os presos, estão servidores
públicos 13 (Proteu e Tétis) pertencentes à CEF, Ministério do Trabalho e
Emprego e SINE, além de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de
agências bancárias. Outros dois vereadores dos municípios envolvidos foram
alvos da operação policial, bem como as sedes das Colônias de Pescadores de
Curralinho, Soure e Salvaterra.
As
diligências foram realizadas em Belém, Barcarena, Breves, Curralinho, Soure e
Salvaterra, todas no Pará, bem como em Oiapoque e Laranjal do Jari, no Amapá.
Ao todo, foram utilizados 176 Policiais Federais do Pará, além do Distrito
Federal, Goiás, Maranhão, Amapá, Bahia e Amazonas. Houve, ainda, colaboração do
Sistema de Segurança Pública e da Polícia Civil, na logística (fornecimento de
aeronaves e embarcações) e na cessão de efetivo para a operação.
Fonte:ORM/PF
